Olá,

Neste blog post, vamos comentar sobre a principal mudança entregue através da nota técnica 04/2023 e as alterações na versão 2.1.2 da EFD-Reinf.

Pré-Requisitos

Você aplicou a SAP Note 3412243.

O que muda?

O governo brasileiro adicionou uma regra nova ao campo dtFG dos eventos R-4010 e R-4020. Agora é possível reportar datas diferentes do período de apuração do EFD-Reinf caso a natureza de rendimento seja relacionada à lucros e dividendos (código 12001).

Para poder suportar essa alteração, o campo PER_APUR foi adicionado nas seguintes tabelas relacionadas aos eventos R-4010 e R-4020:

· Income Postings/Payments with Withholdings (/TMF/D_LCTORENRT)

· Additional Information on Income Received (/TMF/D_P_ADMJREN)

· Non-withholding of Taxes or Judicial Deposits Processes (/TMF/D_P_ADMJU_R)

· Deductions Breakdown with Suspended Enforceability (/TMF/D_P_RENDSUS)

· Deductions from Taxable Income (/TMF/D_RENDDEDTR)

· Exempt or Nontaxable Income (/TMF/D_RENDNTRIB)

Essa alteração não afeta os eventos já criados. Porém, o programa pré-processamento também foi alterado para preencher o campo novo na /TMF/D_LCTORENRT. Assim, após a aplicação da nota, o campo PER_APUR deverá ser sempre preenchido nas tabelas mencionadas anteriormente.

Caso você tenha que reportar esse cenário onde o campo dtFg seja diferente do período de apuração, basta alterar o campo DT_FG através da BAdI BADI_FIBRREI_WHT-CHANGE_WHT durante a execução do pré-processamento ou preencher o campo através do importador de excel.

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Até a próxima!

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